PEC prioriza acesso de criança deficiente à Educação Infantil
(Foto: Movimento Down)
Proposta de emenda à Constituição, em análise na Câmara dos Deputados – de autoria do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB) – prioriza o acesso de crianças com deficiência à Educação Infantil, que abrange creche e pré-escola até os cinco anos de idade.
A proposta (PEC 216/16), segundo o parlamentar, beneficiará também as outras crianças da classe, que aprenderão a conviver com as diferenças e a respeitar as individualidades.
Tramitação
A PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, quanto a sua admissibilidade. Se aprovada, será examinada por uma comissão especial e votada em dois turnos pelo Plenário.
Com Agência Câmara Notícias
