PF cumpre mandados contra envolvidos em garimpos ilegais em MT e PA que abasteciam joalherias italianas
A Polícia Federal deflagrou hoje (05), a Operação Ricezione, com o objetivo de identificar e responsabilizar criminalmente todos os envolvidos na prática dos crimes de sonegação no recolhimento dos tributos IOF e receptação de minério de ouro extraído ilegalmente em áreas de garimpos clandestinos, que abasteciam joalherias na Itália.
A investigação teve início em 20 de agosto de 2021, com a apreensão de 52Kg de ouro, em barras, desprovidos de documentação fiscal, localizados no interior de aeronave que pousou no aeroporto Campo de Marte, em São Paulo.
Laudo pericial e análises documentais apontaram para a existência de fortes indícios de que o minério apreendido é fruto de exploração mineral clandestina, realizada na região Norte do país.
A pedido da PF, foram expedidos dez mandados de busca e apreensão pela Justiça Federal em São Paulo/SP, a serem cumpridos nos estados de São Paulo, Pará e Mato Grosso, nas seguintes cidades: Belém/PA (quatro), São João de Pirabas/PA (um), Itaituba/PA (um), Alta Floresta/MT (um) e São Paulo/SP (três).
Também foi determinado o bloqueio judicial de ativos financeiros dos investigados, mantidos em contas bancárias ou qualquer espécie de investimento, até o limite de R$ 146.221.388,48 (cento e quarenta e seis milhões, duzentos e vinte e um mil, trezentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos), valor calculado com base na quantidade de ouro comercializada ilegalmente, bem como o sequestro de uma aeronave utilizada no transporte de ouro clandestino por parte dos investigados.
Os crimes apurados são de usurpação de bens da União (art. 2º da Lei 8.176/91), sonegação fiscal (arts. 1º e 2º da Lei 8.137/90), falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal) e receptação (art. 180 do Código Penal).
Nome da Operação
“Ricezione” significa receptação, em italiano, e foi escolhido como nome da operação, em razão do ouro ilegal comercializado pelos criminosos, ter como destino empresas de confecção de joias da Itália.
Fonte: ReporterMT
