Poder Judiciário suspende atendimento externo
O Poder Judiciário de Mato Grosso irá adotar regime obrigatório de teletrabalho a partir de amanhã, dia 20 até 20 de abril, como mais uma medida de prevenção ao contágio pelo coronavírus. Durante esse período, as portas do Palácio da Justiça, dos fóruns das comarcas do Estado e de quaisquer dependências do serviço judicial estarão fechadas, mas as atividades não serão paralisadas, como garantiu o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha.
A medida consta da Portaria Conjunta nº 249, disponibilizada no início da noite de ontem (18) e determina que magistrados, gestores e coordenadores elaborem um plano de trabalho com servidores e colaboradores, estabelecendo sistemática para o acompanhamento das atividades desenvolvidas durante o período de regime obrigatório de teletrabalho.
Atividades de magistrados de Primeiro e Segundo Graus, como sentenças, despachos e decisões, continuarão ocorrendo, com objetivo de impulsionar os processos e cumprir as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça. A diferença é que magistrados, servidores e colaboradores estarão, obrigatoriamente, sob regime de teletrabalho.
“Não é recesso, não é plantão. Nós estaremos trabalhando, normalmente, nesse período. Nós estamos preocupados com a saúde dos nossos magistrados e servidores, mas também temos responsabilidade com a sociedade e vamos continuar cumprindo o nosso dever”, concluiu o desembargador.
