Polícia Civil de MT cumpre mandados de busca em operação nacional de combate à pedofilia

A Polícia Civil do Estado de Mato Grosso, por meio da Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Informáticos (DRCI), deflagrou, na manhã de hoje, a Operação Bad Vibes III voltada ao cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão como parte de esforço nacional de repressão à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Ação faz parte de mobilização nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (Secretaria Nacional de Segurança Pública), Polícias Civis do Brasil e agência norteamericana da Homeland Security Investigations.
Em Mato Grosso, são cumpridos três mandados de busca e apreensão domiciliar contra um alvo na cidade de Guiratinga.
A operação foi coordenada pela equipe da DRCI e contou com apoio da Delegacia Regional de Rondonópolis, Delegacia de Guiratinga e da equipe da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).
Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos equipamentos computacionais e um celular que serão encaminhados à perícia para análise.
Combate à pedofilia
A iniciativa foi coordenada pelo Laboratório de Operações Cibernéticas da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência – CIBERLAB/DIOPI da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), cujas investigações foram conduzidas pelas polícias judiciárias de 13 estados: Amazonas, Santa Catarina, Pará, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Piauí, Espírito Santo, Bahia, Paraná, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo e Rio Grande do Sul.
Os trabalhos resultaram na expedição de 26 mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva, com o escopo de apurar a prática dos delitos em um grupo de mensageria, onde eram comercializados e consumidos vídeos e fotografias com conteúdo de abuso sexual infantojuvenil, bem como em outras plataformas e dispositivos informáticos porventura encontrados.
A ação ocorre como desdobramento do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/05), visando dar maior visibilidade a essa luta e promover conscientização dos perigos a que esse grupo vulnerável pode estar exposto.
Legislação
No Brasil, a pena para quem armazena esse tipo de conteúdo varia de 1 a 4 anos de prisão; de 3 a 6 anos para quem compartilhar; de 4 a 8 anos de prisão para quem produz conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual.
Operação Bad Vibes
A Operação Bad Vibes iniciou em outubro de 2023 e já se encontra na terceira fase:
• Em outubro de 2023, foi deflagrada a primeira fase da operação, resultando no cumprimento de 36 mandados de busca e apreensão e 22 prisões, com a participação de 12 unidades da federação.
• Em dezembro desse mesmo ano, foi desencadeada a segunda fase da operação, no estado de Minas Gerais, com o cumprimento de mais 15 mandados de busca e apreensão e 2 prisões em flagrante.
O nome da operação, Bad Vibes, está ligado ao fato, dos crimes terem sido praticados por meio de uma plataforma de mensageria e significa “más vibrações” ou “más energias”.