Prefeitura fecha cooperação com o Conselho da Comunidade da Comarca
Reeducandos vão fazer trabalhos para a Coder
“Queremos ressocializar os internos, tornando-os aptos às atividades sócio produtivas, bem como dotá-los de responsabilidades econômica, ética e social. E assim, minimizar os efeitos do encarceramento”. Assim se mostrou preocupado, o prefeito de Rondonópolis Zé Carlos do Pátio – do Partido Solidariedade ao propor um Termo de Cooperação Técnica com o Conselho da Comunidade da Comarca de Rondonópolis e a Fundação Nova Chance, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos.
“Há meses viemos nos reunindo com a direção do presídio da Mata Grande, com o juizado da Vara de Execuções Penais, Promotoria Pública e Presidência do Conselho de Segurança Pública além da direção da Fundação Nova Chance, entidade que oferta oportunidade técnica e educacional aos internos de bom comportamento em final de cumprimento da pena. Agora já podemos acolher esses reeducandos, ofertando-lhes emprego e renda”, explicou o prefeito.
Cooperação
Por meio do termo de cooperação técnica, cuja aprovação foi dada à prefeitura pela Câmara Municipal na última quarta-feira, será possível garantir emprego e renda para até cem internos. Esses internos vão trabalhar durante o dia nas atividades de limpeza urbana e operação tapa buracos, serviços desenvolvidos pela Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis – Coder.
Redução da pena
Além dos benefícios que trazem o trabalho honesto, o reeducando terá ainda redução na pena. Para cada dois dias de trabalho, um será reduzido do período de condenação.
Para participarem desse projeto, os que estiverem em regime fechado ou em regime semiaberto vão passar por uma triagem no próprio presídio da Mata Grande para depois serem enviados para o trabalho junto à Coder. Eles poderão trabalhar nas ruas da cidade bem como no interior do presídio. O trabalho do recuperando não está sujeito ao regime de Consolidação das Leis do trabalho e sim regulamentado pela Lei de Execuções Penais.
O projeto, que já está em vigor, terá duração de um ano podendo ser prorrogado por mais dois anos.
