Prefeitura vai acionar MPF para fiscalizar recursos da Santa Casa
Com a paralisação dos serviços de oncologia prestados pela Santa Casa, o prefeito de Rondonópolis Zé Carlos do Pátio (SD) vai encaminhar uma representação ao Ministério Público Federal (MPF), solicitando ao órgão que seja feita fiscalização dos recursos públicos investidos no hospital.
O anúncio foi feito ontem à tarde durante entrevista coletiva, em que Zé Carlos afirmou que os recursos encaminhados pelo governo federal estão em dia e que a Prefeitura faz o repasse regularmente, sem atraso, para evitar qualquer tipo de irregularidade no atendimento. “Como todo recurso para este fim já foi repassado para a Santa Casa, é impossível o município fazer outro repasse, mesmo que emergencial, por causa da prestação de contas”, frisou ele.
Outra alternativa que está sendo analisada tentar a retomada dos serviços de oncologia, será a de fazer uma representação junto ao Ministério da Saúde (MS) – que repassa os recursos federais -, para que o órgão tome conhecimento da situação em que se encontra o hospital. Pátio sugere a mudança do regime jurídico da Santa Casa, transformando-o em uma fundação para que seja possível a fiscalização dos recursos.
A paralisação dos serviços de oncologia e outras questões pertinentes à Santa Casa serão discutidos na próxima reunião do Conselho Municipal de Saúde, conforme informou a secretária de Saúde do município, Izalba Albuquerque. Ela ratificou que os recursos referentes aos serviços oncológicos já foram repassados e se diz preocupada com a continuidade dos tratamentos dos pacientes da Nutec, que são de Rondonópolis e toda região Sul do Estado.
Integrantes da Comissão de Saúde da Câmara Municipal também discutiram o assunto com o prefeito e afirmaram que vão solicitar a realização de uma audiência pública, para tratar com toda a sociedade sobre o futuro da unidade hospitalar.