Prefeituras atualizam dados de taxistas que podem receber auxílio emergencial

O governo federal começou a receber nesta segunda-feira (25) os dados dos taxistas que poderão obter o Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis. O benefício também está previsto na Emenda Constitucional dos Auxílios. Estão aptos a receber o benefício os taxistas titulares das permissões com cadastro nas prefeituras ou no Distrito Federal.
Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, o envio dos cadastros dos taxistas pelas prefeituras é necessário em razão da competência municipal (ou distrital, no caso do DF) sobre o tema. Os detalhes sobre o pagamento de cada benefício serão regulamentados em breve por meio de portaria.
Na primeira etapa, que teve início nesta segunda-feira, o cadastro vai até o dia 31 de julho, pelo site disponibilizado pela pasta. As prefeituras que não enviarem os dados dentro deste prazo terão uma nova chance entre os dias 5 e 15 de agosto.
O governo pretende pagar até seis parcelas de R$ 1 mil cada aos taxistas, já a partir de 16 de agosto. O primeiro pagamento deve contemplar duas parcelas, dos meses de julho e agosto. Os taxistas incluídos na segunda etapa de cadastramento devem receber em 30 de agosto.
De acordo com a pasta, não há necessidade de qualquer ação por parte dos taxistas por enquanto. A prestação das informações referentes à categoria está a cargo das prefeituras. Os motoristas de táxi que desejarem checar a situação no cadastramento devem buscar informações nas prefeituras.
Ainda segundo o Ministério, “o total de parcelas do benefício poderá ser ajustado de acordo com o número de beneficiários cadastrados, respeitando o limite global disponível para o pagamento do auxílio, previsto na Emenda”. Serão beneficiados os motoristas de táxi com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida e alvará em vigor no dia 31 de maio de 2022.
Fonte: R7