“Procon mais perto de você”

Na certeza de que a prevenção é o melhor caminho para evitar mal- entendidos nas relações de consumo, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) de Rondonópolis vem realizando o projeto “Procon mais perto de você”, com duas equipes da entidade visitando os diversos bairros da cidade, criando um momento de aproximação com o consumidor e descentralizando o atendimento que, usualmente, é feito na sede da instituição.
Em mais uma ação neste sentido, as equipes estiveram no dia 28 passado, no Conjunto São José, prestando aconselhamento aos cidadãos, realizando registros de reclamações e fazendo a fiscalização preventiva no comércio local.
“Esse projeto foi criado para dar maior comodidade ao consumidor. Então, nós montamos uma estrutura em lugar de grande circulação da região, onde uma das equipes trabalha esclarecendo a população sobre direitos e deveres definidos pelo Código de Defesa do Consumidor e por outras leis que integram a legislação consumerista”, conta a fiscal do Procon, Lúcia Maria de Melo, que prossegue: “A outra equipe atua no comércio local com a fiscalização preventiva – que consiste na verificação dos estabelecimentos comerciais quanto ao respeito às normas de consumo e, ainda, na orientação de fornecedores, proprietários e funcionários sobre um bom atendimento ao cliente”.
Durante a ação, também foram distribuídos à população panfletos com explicações sobre procedimentos adequados para a compra e venda de produtos e serviços, com a equipe que atua nas lojas examina se há cartazes com nome, telefone e endereço do Procon e, também, se são afixados informativos sobre a lei anti-fumo, a lei anti-álcool e se existe um exemplar do Código de Defesa do Consumidor, exposto para consulta.
“Um dos itens que gera maior dúvida, é a forma de pagamento. Todo comércio, é obrigado a aceitar dinheiro. Já cartão e cheque são opcionais. Porém, caso o proprietário não trabalhe com cartão ou com cheque, deve expor de forma bem visível essa informação”, pontua Lúcia.
Outras práticas observadas são a emissão de documentos fiscais com nome, telefone e endereço do Procon e a exibição do preço dos produtos nas gôndolas, idênticos aos que são cobrados no caixa. Data de validade e conservação das mercadorias também são inspecionadas. “Objetos com validade vencida, não podem ser comercializados”, alerta a fiscal.
As ações do projeto terão continuidade, após o período de Carnaval.