Procurador diz que não há superfaturamento na compra de grama

Em razão de denúncia feita no mês passado à Promotoria de Justiça de Rondonópolis, quanto a possível irregularidade ocorrida no processo licitatório da Prefeitura Municipal, para a aquisição de grama para plantio em áreas verdes públicas, visando melhorar os aspectos visual e ambiental da cidade, o procurador-Geral da Prefeitura de Rondonópolis, Anderson Godoi, afirma que não há superfaturamento no processo e que o município não desembolsou R$1.260.000,00 para compra de grama esmeralda, como o noticiado por veículos de comunicação da cidade e também de Cuiabá, na semana que passou.
Segundo ele, o Pregão Presencial nº. 04/2019 foi realizado por Ata de Registro de Preço, visando uma futura contratação e que não existe ainda orçamento para aquisição de grama, já que nesta modalidade (Registro de Preço) não precisa e não há obrigatoriedade do município comprar o valor total registrado na ata. “Inexiste sobrepreço ou superfaturamento nesse processo licitatório, como restará apurado pelo Ministério Público Estadual ”, observa, ressaltando que, “o processo ocorreu em total observância aos aspectos legais, em especial à ampla concorrência, publicidade e economicidade”.
O secretário Municipal de Meio Ambiente, João Fernando Copetti Bohrer complementa que até o momento o município não gastou um centavo sequer, com compra de grama por esta ata. “Caso a Prefeitura venha a comprar o produto”, salienta ele,“ irá economizar recursos, já que o valor estabelecido na ata está abaixo do valor praticado no mercado, que gira em torno de R$ 6 a R$ 8 o metro quadrado de grama do tipo esmeralda”, finalizando que, “o valor fechado no final da concorrência, por meio de ata de registro de preço, foi de R$4,60, ficando abaixo do valor de referência, que era de R$ 6,30 e que pelo contrato antigo, o valor do metro quadrado era de R$ 4,59”.