Produtores rurais, inclusive de Rondonópolis, são intimados por suspeita de sonegarem R$ 12,3 mi
Foi deflagrada nas primeiras horas da manhã de hoje (08), a segunda fase da Operação Fraudadores, para intimação de produtores rurais de oito cidades mato-grossenses, identificados em investigações sobre a movimentação de notas fiscais frias, que lesou os cofres do Estado em R$ 12,3 milhões.
A ação é realizada em conjunto pelo GCCO, Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz), MP-MT e Sefaz, através do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), com foco na repreensão à sonegação fiscal em Mato Grosso.
Na primeira fase da operação, no final do ano passado, os órgãos de controle detectaram a ação de um atacadista e um fornecedor, que resultou na identificação de 124 vendas sem notas fiscais, provenientes de produtores rurais.
Na ocasião, ainda foram ouvidos 60 produtores rurais, consolidando o valor de R$ 12.381.424,33 em ICMS e multas. Entre os débitos parcelados e quitados, o Estado de Mato Grosso recolheu, efetivamente, o montante de R$ 2.277.491,86.
Na segunda fase, deflagrada hoje, outros 60 produtores rurais estão arrolados, para o saneamento dos débitos e a identificação dos operadores do esquema investigado.
“É mais uma etapa da Operação Fraudadores, que busca viabilizar aos produtores a regularização do débito tributário, sendo que outras fases, para a responsabilização criminal dos produtores omissos e dos operadores do esquema, devem ocorrer ainda em 2023”, destacou a força-tarefa responsável pela operação.
As intimações e oitivas contam com o apoio das unidades das Delegacias da Polícia Civil nas cidades de Rondonópolis, Lucas do Rio Verde, Sorriso, Ipiranga do Norte, Sinop, Nova Ubiratã, Tapurah e Guarantã do Norte.