Projeto assegura amamentar filhos em público

Foi aprovado pela maioria dos senadores, este mês, um projeto que assegura às mulheres, o direito em definitivo de amamentar filhos em locais públicos, privados, abertos ao público ou coletivos, sem que elas sejam constrangidas.
O projeto prevê que será considerada conduta ilícita qualquer atitude que discrimine, proíba, reprima ou constranja as mães que desejarem amamentar seus filhos.
O não cumprimento terá como consequência o pagamento de indenização, em valor igual ou maior do que dois salários mínimos, que será determinado pela Justiça.
A decisão indica, ainda, que a amamentação deve ser garantida independentemente da existência de locais ou instalações reservadas. Somente a mulher poderá decidir usar ou não , esses ambientes.
A proposta aprovada foi apresentada pela ex-senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
O projeto agora, passa por análise da Câmara dos Deputados.
Com Agência Brasil