Projeto de Bezerra amplia participação de empresas estrangeiras em nacionais

Depois de aprovarem a compra de terras pelo capital estrangeiro, mudando leis que, mesmo indiretamente, garantiam a soberania nacional, agora foi a vez de permitir que empresas estrangeiras participem como sócias, acionistas ou cotistas de qualquer tipo de empresa nacional.
Projeto de lei que altera o Código Civil neste sentido, foi aprovado hoje em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), da Câmara dos Deputados. Caso não haja recurso ao plenário da Casa, o projeto vai ao Senado para discussão e votação.
Fim da limitação
Apresentado em 2009 pelo deputado federal, o rondonopolitano Carlos Bezerra (PMDB-MT), a proposta acaba com a limitação no Código Civil que determina que apenas as empresas de sociedades anônimas, mediante autorização do Poder Executivo, podem ter empresas estrangeiras como sócios, na figura de acionistas.
A sociedade anônima é uma empresa com fins lucrativos que tem seu capital dividido em ações, com a responsabilidade de seus sócios (acionistas) limitada ao preço da emissão das ações subscritas ou adquiridas.
O relator do projeto, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), considera que ele aperfeiçoa a legislação atual, impedindo dúvidas quanto à possibilidade de que empresas estrangeiras se tornem sócias de empresas brasileiras, em outras modalidades que não seja por ações.
“A planificação mundial de investimentos e negócios baseia-se na desburocratização e na agilidade institucional. Assim, a tendência é de que os governos, as empresas e os fundos investidores sigam parâmetros límpidos, seguros e ágeis, sem burocracias obsoletas”, disse.
Eu posso imaginar o que aconteceria, se essas permissões ao capital estrangeiro fossem tornadas leis durante os governos de Lula ou de Dilma Roussef.
Para os entreguistas, tudo que favorece o povo é de cunho comunista.
Já aos estrangeiros, é considerado avanço!
Cadê a bateção de panelas?
Com Agência Brasil