Quatro postos de MT são flagrados aplicando “golpe da bomba”

Durante fiscalização realizada pela Agência Nacional do Petróleo e Gás (ANP) em 26 postos de combustíveis do Estado, foi detectada fraude nas bombas de abastecimento em quatro deles, localizados em Cuiabá, Cáceres, Primavera do Leste, Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia, São Félix do Araguaia, Serra Nova Dourada e Novo Santo Antônio.
Nesse tipo de fraude contra os consumidores, conhecida como fraude técnológica ou mais popularmente como “golpe da bomba”, é instalado um chip na bomba de combustível, com o consumidor pagando por uma quantidade do produto, mas, na realidade, entrando bem menos no tanque.
Segundo o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), no Brasil, esse tipo de fraude supera os R$ 20 bilhões por ano e para coibir essa atividade lesiva e criminosa, deverá ser implantada, por meio de um dispositivo, a certificação digital das bombas medidoras de combustíveis.
As ações em Mato Grosso, também desenvolvidas, simultaneamente, em todo o país, no período de 27 a 30 de setembro, constataram que os quatro estabelecimentos estavam entregando menos combustível do que o registrado pelas bombas de abastecimento, bem como um deles não possuía equipamento de análise da qualidade do combustível e outro por exibir bandeira de distribuidora, estando cadastrado na ANP como bandeira branca, ou seja: sem vínculo com qualquer distribuidora.
Os postos infratores tiveram os bicos interditados e estão sujeitos a multas, que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como denúncias de consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser repassadas à ANP por meio do fale conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).
Da Redação com Folhamax