Receita Federal na “cola” dos bancos

Um grupo de trabalho, com 24 auditores, foi criado pela Receita Federal (RF) para, finalmente, acabar com a “mamata” dos bancos em sonegarem impostos, usando recursos de planejamento tributário.
Segundo matéria da Folha de S. Paulo de hoje, a RF suspeita de que a perda com arrecadação, pode ter chegado a 15 bilhões de reais em 2016.
A investigação apura se instituições financeiras (os nomes são sigilosos) usaram recursos como a transferência de carteira de créditos entre empresas do mesmo grupo, para driblar o fisco. Ao vender esse ativo para uma empresa que registrou prejuízo, ou fazer a transferência por um valor menor que o real, por haver dívidas, os bancos conseguiriam reduzir o imposto pago.
Segundo a reportagem, as suspeitas começaram após os tributos recolhidos por essas instituições ser bem menor do que o que a Receita Federal esperava receber, ao considerar os lucros obtidos por elas. As divergências foram identificadas pelos auditores, a partir de 2014, com as diferenças aumentando nos anos seguintes.
A suspeita, é de que as medidas reduziram a arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), devido pelas empresas.
De acordo ainda com a reportagem da Folha, apenas nestes dois impostos, o setor financeiro pagou em 2016 R$ 23,9 bilhões e R$ 16,8 bilhões, respectivamente.
Em nota, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) preferiu não comentar a queda nas receitas de impostos, por não ter monitoramento sobre o caso, justificando apenas que o sistema pode ser afetado por questões individuais de entidades.
Aliado à carga tributária brasileira, o setor bancário é um dos “enforcadilhos” da população, lucrando sempre nas operações, sem correr o risco de amargar eventuais prejuízos.