Receita orienta sobre emissão do Alvará 2017

A Secretaria Municipal de Receita, por meio do Departamento de Administração Tributária e Fiscal – núcleo de Licenciamento Econômico, comunica a classe empresarial sobre a disponibilização de link no site oficial da Prefeitura de Rondonópolis, para a emissão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) da taxa de Alvará de Localização e Funcionamento, exercício fiscal 2017.
O gerente do departamento, Vilmar Souza de Oliveira, recomenda que os interessados em retirar o alvará, devem se lembrar sobre as licenças ambientais e sanitárias conforme atividade econômica.
Para obter sucesso na navegação é necessário o uso de navegadores como Google Chrome ou Mozila Firefox, para melhor desempenho no portal.
A retirada da guia, lembra Vilmar, será possível apenas pelo site. Já o Álvará de Licença, será disponibilizado no balcão de atendimento ou via e-mail (licenciamento1.roo@gmail.com ou licenciamento2.roo@gmail.com), após o pagamento da DAM.
Para obter informações sobre a necessidade dessas licenças, os interessados poderão fazer consulta ao Diário Oficial do Município (Diorondon) do dia 08 de julho de 2016, onde constam as determinações de licença.