Renovação de CNH exigirá curso e prova de condutores

A partir de junho deste ano, os condutores de veículos ou motocicletas que forem renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) terão que passar por um curso de aperfeiçoamento, com carga horária de 10 horas aulas, e depois fazer um exame teórico, conforme determina mudança publicada no Diário Oficial da União (DOU), do dia 8 deste mês, através da Resolução 726/2018 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que substitui a 168/04.
O curso de aperfeiçoamento poderá ser feito pelo condutor, a cada cinco anos, quando a CNH vencer, de forma presencial ou á distância.
Para fazer a renovação, o condutor precisará passar por:
I – de Exame de Aptidão Física e Mental, caso seja autorizado a conduzir ciclomotor ou habilitado nas categorias A e/ou B;
II – de Exame Toxicológico de larga janela de detecção e Exame de Aptidão Física e Mental, caso seja habilitado nas categorias C, D e/ou E;
III – aprovação em curso de atualização ou de aperfeiçoamento, conforme regulamentação.
Atualizações
Segundo a Resolução 726, as novas medidas são uma reformulação dos processos que envolvem a obtenção da CNH e o curso de aperfeiçoamento tem por objetivo precípuo, atualizar as informações e os conhecimentos sobre as legislações de trânsito, considerando a circunstância das constantes e contínuas alterações, mantendo o condutor permanentemente ciente e consciente das determinações emanadas do legislador.
Além do curso, também foram publicadas informações sobre o curso de atualização, destinado aos condutores que estão com a carteira vencida há mais de cinco anos ou aos que, em sua formação, não tenham recebido instrução de direção defensiva e primeiros socorros. O curso de atualização é composto por 15 horas/aulas.
Da Redação com JC Online