Rondonópolis, Sorriso e Nova Mutum lideram recebimento de ISS de pedágio

Mais de R$ 13 milhões foram repassados pela Concessionária Rota do Oeste (CRO) aos 19 municípios lindeiros à BR-163, em Mato Grosso, no primeiro semestre de 2021, segundo informou a empresa.
O valor é referente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) gerado pela arrecadação nas nove praças de pedágio e serviços contratados pela empresa, como obras de manutenção e atendimento aos usuários.
Repasses
No primeiro semestre deste ano, os municípios que mais receberam foram Rondonópolis (R$ 1,75 milhões), Sorriso (R$ 1,69 milhões) e Nova Mutum (R$ 1,22 milhões) e os valores repassados às prefeituras podem ser investidos, seguindo o critério de cada gestor.
Cálculo
O repasse de ISSO é feito mensamente às Prefeituras e considera dois cálculos distintos, um relacionado à arrecadação nas praças de pedágio e outro à contratação de serviços. No primeiro caso, o cálculo considera o montante recebido nas nove praças de pedágio ao longo da BR-163, a abrangência da rodovia em cada município e o percentual de ISS cobrado pela gestão. Já o ISS sobre o serviço de terceiros, o repasse considera o local onde as empresas realizam as atividades.
Da Redação com Assessoria