Salários da Prefeitura devem ser pagos a partir de terça-feira

Em razão de reclamações feitas ao blog por servidores municipais, que esperavam ter recebido seus salários de outubro, dentro do mês, conforme matéria do Gabinete de Comunicação Social (GCS) da Prefeitura, conversamos esta manhã, por telefone, com o secretário de Administração e de Gestão de Pessoas de Rondonópolis, Adnan Zagatto, sobre o pagamento  – que havia sido prometido para a quinta-feira da semana passada – o qual adiantou que ele deverá ser depositado nas contas dos servidores somente a partir da terça-feira da semana que vem, dia 8. Os únicos que receberam dentro do cronograma, foram os servidores da Educação, que possui fundo próprio de recursos.
Adnan Zagatto relatou que após o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) ter concedido – na noite do dia 28 de outubro – liminar de desbloqueio dos quase R$ 8 milhões, determinados pela Terceira Vara Cível de Rondonópolis, a Procuradoria Geral do Município (PGM), está tentando, em Cuiabá, a liberação dos valores bloqueados, junto à Conta Única do TJ, onde ficam depositados recursos dessa natureza.  “Os procuradores estão envidando todos os esforços possíveis, para liberar os valores”, assinalou ele, explicando que os procedimentos de praxe junto à Justiça, demandam tempo.“Tão logo foi concedida a liminar pelo TJ, a Procuradoria encaminhou pedido de concessão do alvará, para o desbloqueio dos recursos. Estamos com as folhas de pagamento prontas e aguardando que seja feita a liberação”, destacou, adiantando que o depósito na conta da Prefeitura, deve se processar até a tarde de segunda-feira (7), “quando, a prtir de então, o pagamento começará a ser depositado nas contas dos servidores, com previsão que ocorra de segunda para terça-feira”.
ICMS
Justificando, Adnan Zagatto disse ao blog que caso o governo do Estado tivesse repassado em tempo os valores devidos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que giram em torno de R$ 9 milhões e que estão atrasados há três semanas, o pagamento dos servidores já poderia ter sido feito antes do final de outubro. Continuando, o secretário citou que também na ação inicial do bloqueio de recursos, solicitado à Justiça pelo Ministério Público Estadual (MPE), “cabia ao Estado de Mato Grosso arcar com 50% dos recursos e à Prefeitura e ao Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis  – Sanear, os 50% restantes. No entanto, arcamos com 100%”, resumiu o secretário.
Bloqueio
O pedido de bloqueio dos recursos da Prefeitura de Rondonópolis partiu da Promotoria do Meio Ambiente, ainda na segundo quinzena de outubro, que entrou na Justiça com uma ação solicitando o bloqueio inicial de R$ 6,9 milhões, em decorrência dos lançamentos no rio Vermelho em setembro e outubro, de mais de 20 milhões de efluentes sem tratamento, que vazaram da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), da Vila Canaã.
Mesmo com o desbloqueio dos recursos, a Prefeitura terá que providenciar a construção de um muro de contenção na elevatória, para que novos lançamentos não aconteçam.
O que deverá ficar para ser feito pela administração do prefeito eleito José Carlos Junqueira de Araújo, o Zé Carlos do Pátio (SD), que assume a administração municipal em janeiro, cujo projeto deveria ter sido feito desde 2013, já que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) em 2012, havia alertado para ser executado.
E que vai iniciar seu mandato, já com um “baita abacaxi desses prá descascar”, deixado por seu antecessor Percival Santos Muniz (PPS), o prefeito da “Rondonópolis 100%”.