Saldo inativo do PIS/Pasep será liberado a partir de outubro

A exemplo do que aconteceu com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), também o saldo inativo das contas do PIS/Pasep serão liberadas, a partir de outubro.
Neste sentido, o Conselho Diretor do Fundo PIS-Pasep publicou no Diário Oficial da União (DOU) ontem, uma resolução com procedimentos para liberar o saque das cotas dos dois programas para homens com idade a partir de 65 anos e mulheres a partir de 62 anos. A idade mínima para o saque desses recursos, antes de 70 anos, foi reduzida pela Medida Provisória 797/2017, editada em agosto.
De acordo com a resolução, os beneficiários que cumprirem os requisitos da MP receberão os recursos automaticamente em suas contas ou canais de atendimento da Caixa, no caso de PIS, e do Banco do Brasil, no caso de Pasep.
Se os dados cadastrais do cotista não possibilitarem o crédito imediato, ele poderá solicitar o saque nas agências desses bancos e o pagamento será feito em até cinco dias úteis.
As retiradas podem ser feitas entre outubro deste ano e março de 2018, de acordo com um calendário a ser divulgado pelo governo.
As cotas do PIS e do Pasep foram acumuladas por trabalhadores que estiveram empregados entre 1971 e 1988. Elas podem ser sacadas em casos especiais, como aposentadoria, invalidez, ou após a idade mínima. Enquanto não são sacadas, essas cotas geram rendimentos, que podem ser recebidos anualmente.
Quem ingressou no mercado de trabalho após 1990 tem direito a outra modalidade do PIS/Pasep, que são os abonos salariais. Eles também são pagos anualmente. Nesse caso, não há cota a ser sacada.
Da Redação com Estadão Conteúdo