Secel abre inscrições para projetos de fomento à cultura

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), irá selecionar 40 propostas de projetos desenvolvidos nos espaços reconhecidos como Pontos de Cultura. Cada projeto receberá o valor de R$ 50 mil, totalizando um investimento de R$ 2 milhões.
Os interessados têm até 19 de maio, para realizar a inscrição no edital Rede de Pontos de Cultura de Mato Grosso. O processo deve ser realizado exclusivamente de forma eletrônica, com preenchimento de formulário e anexos disponibilizados no site da Secel (www.secel.mt.gov.br).
Do total de projetos selecionados, 60% deverão ser oriundos de municípios do interior de Mato Grosso e 40% de cidades da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá.
A seleção pública visa incentivar projetos de manutenção e fomento de atividades culturais continuadas, desenvolvidas por instituições do terceiro setor, dentro dos segmentos culturais e categorias: Cultura e Meio Ambiente, Culturas Populares e Tradicionais, Cultura LGBTQIA+, Culturas Negras, Povos e comunidades tradicionais de matriz africana, Culturas indígenas, Territórios e Memória, Patrimônio Cultural, Cultura e infância, Bibliotecas comunitárias, Cultura e acessibilidade, Cultura e educação, Cultura Digital, Cultura e comunicação, Cultura e Gênero, Cultura e Direitos Humanos, Cultura de grupos e comunidades étnicas.
Critérios para inscrição
Poderão se inscrever pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, residentes e domiciliados em Mato Grosso. Os proponentes devem ser enquadrados no conceito de Organizações da Sociedade Civil (OSC) de natureza ou finalidade cultural, que desenvolva e articule atividades culturais em suas comunidades.
Precisam comprovar, no mínimo, dois anos de desenvolvimento de atividade cultural, e a situação cadastral deve estar ativa no CNPJ de Mato Grosso há, também, pelo menos dois anos. Os proponentes deverão possuir como atividade, objetivo e finalidade ações culturais, expostos de maneira explícita no seu estatuto social ou na relação de CNAE´s (Cadastro Nacional de Atividades Econômicas).
Os interessados ainda deverão demonstrar Certificação Simplificada de “Ponto de Cultura” concedida pela Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo do Governo Federal. Caso ainda não possua a certificação, a OSC poderá se inscrever no edital, desde que realize o processo de formalização até o final da realização do projeto, como condicionante para aprovação da prestação de contas.