Secretarias intensificam combate a queimadas urbanas

Como a diminuição da umidade do ar neste período do ano torna a vegetação mais seca e propicia a ocorrências de queimadas criminosas na área urbana, a Secretaria Municipal de Receita e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) deram início a duas frentes de trabalho, visando coibir esse tipo de prática, que é considerado crime ambiental: uma, através da notificação dos proprietários de terrenos baldios sem limpeza e a outra, por meio de fiscalização, para autuar e multar os responsáveis pelas queimadas.
Notificações
Somente no mês de junho deste ano, o Departamento de Controle Urbano da Secretaria Municipal de Receita fiscalizou 27 bairros da cidade, o que gerou 794 notificações para que os terrenos sejam limpos. “Manter os terrenos limpos, é uma questão de cidadania. Mas como muitos não fazem sua parte, cabe a Prefeitura notificar e posteriormente multar àqueles que não cumprem com a lei e seu papel de cidadão, que tem deveres também para cumprir”, destaca o gerente do Departamento de Controle Urbano, Aparecido Soares de Lima.
Prazos
Conforme a legislação municipal, o proprietário notificado tem 15 dias para limpar o lote e comunicar a limpeza para a Prefeitura. Caso não faça a comunicação no prazo previsto em lei, o proprietário é multado, com valores que vão de R$ 4 mil acima, variando de acordo com a área do terreno. Além disso, os proprietários reincidentes têm a multa dobrada e quando não pagam, ficam impedidos de obter a certidão negativa de débitos para com o município, podendo ainda ser presos, caso sejam pegos em flagrante delito.
As notificações são encaminhadas aos proprietários inicialmente via Correios, por meio de AR. Se o dono da área não for encontrado, a notificação é publicada no Diário Oficial de Rondonópolis (Diorondon).
Semma
Paralelamente, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) reforçou a fiscalização para combater essa prática criminosa, que apesar de ser proibida o ano todo, aumenta na época da seca. “As queimadas, aliadas a diminuição da umidade do ar, causam sérios problemas à qualidade ambiental e consequentemente para a saúde das pessoas”, ressalta o secretário Municipal de Meio Ambiente, João Fernando Copetti Bohrer.
Como agir ao identificar uma queimada
Copetti destaca, que a primeira ação que a população deve fazer quando identificar uma queimada é ligar para o Corpo de Bombeiros para o combate ao incêndio e na sequência, comunicar à Semma o mais rápido possível, para que os autores sejam identificados pela fiscalização.
A rapidez nas ações contribui para que a queimada não tome proporções mais perigosas e também para que o responsável seja identificado e punido pelo crime cometido.
Denúncias
Tanto para que os terrenos sejam mantidos limpos como para identificar autores de queimadas, a população pode contribuir denunciando. Essa participação dos cidadãos é fundamental para a agilidade de ação do Poder Público Municipal.
Para denunciar terrenos sujos sem limpeza, os moradores devem entrar em contato com a Ouvidoria do Município, pelo fone 3411-3549. Quanto mais informações sobre localização o denunciante tiver, mais rápido o trabalho de fiscalização pode ser realizado. As denúncias podem ser anônimas.
Já em caso de queimada, a população deve acionar a fiscalização da Semma pelos números 3411-5108, pelo Disque Denúncia 99234-4005 e também pelo 99231-0174.
Os telefones da fiscalização contam com WhatsApp, meio por onde a denúncia também pode ser feita. E, caso o morador tenha fotos e qualquer informação que identifique o autor da queimada, pode enviar ainda por essa rede social ou fazer a denúncia, por meio de ligação telefônica.
Quem sabe com o risco de prisão e de pesadas multas, os que se utilizam dessa prática criem consciência ( e também vergonha na cara) e aprendam a conviver em comunidade!