Secult abriu cadastro para concessão de auxílio emergencial
Benefício é direcionado ao atividades artístico-culturais
Desde ontem (11) a Secretaria Municipal de Cultura (Secult) está realizando o primeiro mapeamento cultural de Rondonópolis, visando levantar as instituições que desenvolvem ações culturais no município para fomentação e também facilitar o processo no auxílio emergencial concedido pelo Governo Federal, com base na Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), criada este ano.
Beneficiários
O levantamento Pontos de Cultura em Rondonópolis 2020 permite o cadastro de pessoa jurídica com e sem fins lucrativos, entre eles espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresa culturais, cooperativas de arte e cultura, associações culturais, coletivos culturais, e grupos artísticos.
O formulário está disponibilizado online e pode ser preenchido em poucos minutos com as informações básicas como razão social, CNPJ, nome fantasia, categoria, endereço, telefone, data de criação, quantidade de membros, relação de atividades desenvolvidas, dificuldades e necessidades enfrentadas, área de atuação e principais realizações ou participações nos últimos dois anos além do espaço para anexar material de divulgação e documentações impressas.
Lei Aldir Blanc
A Lei Aldir Blanc prevê auxílio emergencial para trabalhadores e espaços culturais afetados financeiramente pela pandemia de Covid-19, garantindo um repasse de R$ 3 bilhões de recursos da União, distribuído entre os Estados, Distrito Federal e municípios.
