Sem perceber microfone aberto, vereador se refere a servidora como “neguinha” e “puta” (vídeo)

O vereador Xico Vilela (PP) da cidade de Canguçu, no Rio Grande do Sul, ofendeu moralmente uma servidora da Câmara Municipal, a chamando de “neguinha” e “puta”, em conversa com colega durante interrupção da sessão legislativa do dia 05.
As ofensas foram ouvidas, devido ao microfone da transmissão da sessão estar aberto, quando houve a captação das palavras ofensivas pelo vereador: “Essa neguinha é puta, puta!”.
Um inquérito foi aberto pela Polícia Civil do Rio Grande do Sul, para apurar o crime de injúria racial, que deverá anexar o áudio da sessão, como subsídio às investigações.
A servidora ofendida não prestou atenção no momento da transmissão, mas alertada por pessoas sobre o fato registrou queixa contra o ofensor, no dia seguinte.
Nota da Câmara Municipal de Canguçu
Em nota, a Câmara Municipal de Canguçu citou que que repudia “qualquer forma de preconceito, racismo, discriminação e ofensas dentro ou fora do âmbito legislativo” e que se solidariza com a servidora.
“O comportamento registrado fere os princípios do respeito e da diversidade. O ocorrido não representando os valores da Casa Legislativa canguçuense e desrespeita as normas da Constituição da República Federativa do Brasil”, diz trecho da nota.
Penalidade e multa
Vilela está sendo investigado por injúria racial, cuja pena equivale ao crime de racismo.
De acordo com a Lei 14.532, publicada em janeiro deste ano, a injúria racial é equiparada ao crime de racismo. Com isso, a pena tornou-se mais severa com reclusão de dois a cinco anos, além de multa, não cabendo mais fiança, com o crime sendo imprescritível.