Senado vota hoje o impeachment de Dilma Rousseff

Marcos Oliveira/Agência Senado

Marcos Oliveira/Agência Senado
Marcos Oliveira/Agência Senado

O Senado Federal se reúne hoje (31), a partir das 11h, para uma das votações mais importantes da sua história: a que decidirá a conclusão do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. Caso 54 senadores, no mínimo, decidam pela condenação, ela será removida do cargo e ficará inelegível por oito anos — em seu lugar será efetivado o vice Michel Temer, atualmente presidente interino. Se esse total de votos não for alcançado, Dilma retornará à Presidência. O resultado final deverá ser conhecido no início da tarde.
A sessão começará com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que comanda o julgamento, lendo um relatório que resume o processo e sumariza as provas e argumentos da acusação e da defesa. Depois, será permitido que quatro senadores façam o encaminhamento da votação, sendo dois favoráveis ao libelo acusatório e dois contrários. Essas preliminares devem levar cerca de uma hora.
A votação será nominal e através do painel eletrônico. Cada senador deverá responder “sim” ou “não”, à seguinte pergunta:
Cometeu a acusada, a senhora Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto à instituição financeira controlada pela União (art. 11, item 3, da Lei nº 1.079/50) e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional (art. 10, item 4 e art. 11, item 2, da Lei nº 1.079/50), que lhe são imputados e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo oito anos?
Como as “cartas já estão marcadas”, cuja maioria delas tem “capivara” no Superior Tribunal Federal (STF), já se sabe de antemão, o resultado da votação.
E eu pergunto: o voto do povo não é soberano?Ou isso fica só no papel?
Se não é soberano, para que ter eleições neste País, seja em que nível for?
Fonte: Agência Senado

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