Servidores estaduais ameaçam nova greve

O Fórum Sindical, composto por 32 sindicatos, convoca os servidores públicos do Estado para uma assembléia unificada na próxima terça-feira (20) à tarde. A pauta é direitos trabalhistas e previdenciários, cujas reformas estão sendo articuladas há meses pelo governo federal em parceria com os Estados. Há a possibilidade de uma nova greve geral no funcionalismo público mato-grossense, conforme um dos representantes do Fórum, James Rachid Jaudy, presidente da Associação dos Servidores da Ager (Asger).
As discussões serão relativas aos problemas de dentro do poder Executivo de Mato Grosso. “Vamos tratar do sucateamento da máquina, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017 que prevê 0% de RGA (Revisão Geral Anual), do déficit nos repasses. A reforma administrativa também será falada, porque está sendo discutida apenas em gabinete a portas fechadas. O governador vai transformar o que sem discutir conosco? Essa discussão vem sendo pedida pela base, estamos sendo cobrados dentro das secretarias pelos servidores”, explica Oscarlino Alves, presidente do Sindicato dos Servidores da Saúde (Sisma-MT).
A falta de comunicação é reclamação de todos os líderes sindicais. A presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola e Pecuario (Sintap), Diany Dias, exemplifica. “A reforma administrativa já está pronta, mas nenhum sindicato sabe o que ela diz. Outro exemplo: foram divulgados os novos horários de funcionamento das secretarias, o que também não foi conversado. Cada secretaria tem um público diferente e precisamos levar sustentabilidade. A falta de diálogo pesa muito”, desabafa.
Lei da RGA e possibilidade de nova greve geral
Após uma greve geral que durou mais de 30 dias devido ao não pagamento da RGA aos servidores do Executivo, a lei número 8.278/20014 corre o risco de ser considerada inconstitucional. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal contra a lei sob justificativa de que a norma “afeta de forma grave a autonomia e capacidade de auto-organização dos entes federados menores” e “cria expectativas que “não necessariamente podem ser atendidas”, por conta da realidade econômica”.
“A lei é nossa e sedimentada. Agora o governador pediu à procuradoria geral da república a inconstitucionalidade?”, diz o presidente da Asger.
A possibilidade de uma nova greve geral também é confirmada por Oscarlino pelo não cumprimento de acordos por parte do governo estadual. “Firmou acordo com o Detran, com a saúde, com a educação… E nada de cumprir. Nem a audiência pública foi marcada”, afirma.
Os agentes penitenciários realizaram assembléia nesta quinta-feira (15) para decidirem se deflagrariam ou não greve. A categoria preferiu esperar a assembléia unificada e agendou outro encontro para o início de outubro.
Após essa assembléia entre todas as categorias, cada uma individualmente realizará a sua, para que as bases discutam quais os próximos encaminhamentos.
Com Gazeta Digital
http://www.gazetadigital.com.br/conteudo/show/secao/9/og/1/materia/490939/t/forum-sindical-convoca-servidores-para-assembleia-unificada