SESP suspende visitas presenciais em unidades penais de MT

Por prevenção ao alto risco de transmissão das novas variantes do coronavírus e da gripe Influenza, principais responsáveis pela gripe comum e pelos resfriados, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP), suspendeu as visitas familiares e atendimentos presenciais no Sistema Penitenciário de Mato Grosso pelo prazo de 15 dias.
No entanto, nesse período, fica estabelecido o retorno das visitas virtuais, que serão realizadas por meio de agendamento e ficará sob a responsabilidade do gestor da unidade.
Com relação aos servidores, ficam mantidas todas as medidas de biossegurança como uso de máscara de proteção facial, higienização regular das mãos com álcool em gel, distanciamento social de até 1,5 metros, aferição de temperatura e exigência da imunização completa contra a Covid-19, durante a execução das atividades desenvolvidas nos estabelecimentos de reclusão.
Também estão suspensos, os recambiamentos e transferências estaduais e interestaduais de pessoas privadas de liberdade, as entregas de produtos alimentícios por parte dos familiares nas unidades penais e a entrada de pessoas externas, que promovam as atividades referente a serviços de assistência previsto na Lei de Execução Penal (LEP).
Os atendimentos presenciais de advogados e defensores públicos serão realizados por meio de videoconferência, que serão previamente agendadas pelo gestor da Unidade Penal.
Os casos excepcionais deverão ser tratados com superintendentes e gabinete do secretário adjunto.
Por outro lado, fica autorizado a entrada de medicamentos, devendo ser designado pelo gestor da unidade penal dia e horário para o recebimento, a entrada de materiais de higiene pessoal e limpeza, o trabalho intramuros, obedecendo os protocolos das medidas sanitárias de saúde e o trabalho extramuros, nas unidades penais em que as Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) ficam reclusas em blocos separados dos demais reclusos.
O documento suspendeu ainda o curso de formação e atividades de capacitação, de treinamento, palestras e/ou eventos da Coordenação de Ensino e Aperfeiçoamento do Servidor Penitenciário (CEASP).
A entrega de documentos e confecção de carteira de visitante deverá ser feita mediante agendamento através do e-mail civ@sesp.mt.gov.br ou pelo fone: (65) 3315-1535.
Em caso de necessidade, as medidas adotadas na Portaria da SESP poderão ser prorrogadas.