STJ aceita denúncia contra desembargador, por injúria racial

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu por unanimidade, na manhã de ontem, denúncia por injúria racial contra o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Evandro Stábile, que também já foi condenado a seis anos de prisão pelo STJ, por venda de sentença. Na denúncia, oferecida pela Procuradoria Geral da República (PGR), Stábile é acusado de chamar um pedreiro de “negro”, “peão” e “vagabundo em 2012, em Chapada dos Guimarães (65 km de Cuiabá), depois de uma discussão provocada pelo fato de ele ter ficado incomodado com o barulho da obra no condomínio no qual tem uma casa.
A PGR afirma que as palavras são mais que injuriosas e expressam o racismo que existe na sociedade brasileira.Durante o julgamento, a ministra do STJ Laurita Vaz afirmou, com base na denúncia, que o desembargador ainda deu uma “carteirada” e ameaçou o pedreiro de prisão.
Em fevereiro deste ano, o desembargador foi condenado à aposentadoria compulsória pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT)pelo mesmo fato, depois de responder a um processo administrativo. Mas, a pena não chegou a ser aplicada porque sentença semelhante já havia sido dada em função da condenação por venda de sentença.
Stábile chegou a ser preso em abril deste ano, em Cuiabá, por determinação do STJ para cumprir a pena pela condenação de dar decisões em troca de propina.
Entretanto, foi solto em agosto, por decisão do presidente do STF, Ricardo Lewandowski.
Com G1 MT