Suspensão das obras é anulada por desembargadora do TJMT

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Decisão anula suspensãO das obras (Ilustrativa/Dida Sampaio/Estadão)

Decisão anula suspensão das obras
(Ilustrativa/Dida Sampaio/Estadão)

Quatro dias após a juíza Milene Aparecida Pereira Beltramini, da 3ª Vara Cível de Rondonópolis, ter suspendido por 60 dias as obras da Ferrovia Estadual Senador Vicente Emílio Vuolo no município, a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) anulou, na sexta-feira, dia 03 de agosto, a decisão enfatizando que a mudança no traçado original, do km 23 ao km 45, não amplia o empreendimento.
A decisão da magistrada da 3ª Vara Cível de Rondonópolis havia sido prolatada na segunda-feira, dia 29 de julho, a pedido da Prefeitura da cidade, suspendendo as obras por 60 dias, tendo como motivo a alteração no traçado original do projeto executado pela empresa Rumo Malha Norte, que irá aproximar os trilhos em cerca de 50 metros do perímetro urbano.
A pedido do Estado de Mato Grosso, sob alegação de que a decisão da juíza de Rondonópolis invadiu competência da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), a desembargadora do TJMT anulou a decisão e exigiu que a SEMA, dentro de 60 dias, promova uma audiência pública, para que seja avaliado possível impacto em novo trecho.
A ferrovia ligará Rondonópolis (sul do Estado) a Lucas do Rio Verde (no médio norte de Mato Grosso), com ramal para Cuiabá, num total de 743 km, abrindo importante canal de escoamento da produção de grãos mato-grossenses para o Porto de Santos (SP).

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