Código Penal

- 15/01/2024

Mudança na lei vai evitar repetição de casos como o de um menino 2 anos, que foi mantido em "jaula"...

- 25/04/2023

Homem abandona o pai e deixa o local(Reprodução) Na manhã do último domingo (23), um idoso de 65 anos foi...

- 29/08/2022

O sinal “X” feito com batom vermelho (ou qualquer outro material) na palma da mão ou em um pedaço de...

- 05/04/2022

A Polícia Federal deflagrou hoje (05), a Operação Ricezione, com o objetivo de identificar e responsabilizar criminalmente todos os envolvidos...

- 02/03/2021

PL já foi enviado à ALMT(Marcos Vergueiro/GCom) Conforme Projeto de Lei com sanções para quem desobedecer as novas medidas restritivas...