Preso em regime domiciliar tem direito ao auxílio-reclusão, diz STJ
Auxílio continua no regime domicilair, segundo o STJ(Folha Dirigida) O recurso especial em que o Instituto Nacional do Seguro Social...
instrução normativa
Cinemas terão de adaptar sessões para deficientes auditivos e visuais
Mudanças deverão ser processadas até 2020(Daily Sabah) As salas de cinema de todo o país têm prazo até 2020 para...