TCE e município promovem o Projeto Democracia Ativa
Em parceria com o município, o Tribunal de Contas do Estado (TCE- MT), está promovendo, no auditório da Prefeitura de Rondonópolis, o Projeto Democracia Ativa, cuja finalidade é a de oferecer programas de capacitação de agentes políticos (Democracia Ativa), administração pública (Gestão Eficaz), e sociedade civil organizada (Consciência Cidadã), desenvolvido pelo órgão. Rondonópolis é o quarto município, neste ano, a receber esse projeto, cuja programação teve início na manhã de hoje e prosseguirá até o dia 28 deste mês, sob a coordenação do secretário-chefe da Consultoria Técnica do TCE, Edicarlos Lima Silva.
Essa quarta edição do programa é direcionada aos vereadores dos municípios da região e passa pela experiência de um ano atípico, pois pela primeira vez está capacitando, em sua maioria, legisladores em primeiro mandato, segundo o TCE.
Temas
Durante o período da manhã de hoje, foram discutidos os temas: Proteção à Infância e Juventude e Peças de Planejamento (orçamentos públicos).
À tarde, o evento prossegue com os temas Gestão das Câmaras Municipais e Direitos e Deveres dos Vereadores. Amanhã e sexta-feira, serão ministradas palestras sobre Regime Jurídico de Trabalho dos Servidores Públicos; Conceitos e Aspectos Polêmicos de Licitações Públicas; Gestão de Frotas e, quando do encerramento às 10 horas, Gestão de Programas de Alimentação Escolar, a cargo de Gabriel Liberato Lopes.
Amanhã, tanto a abertura do segundo dia do evento – bem como o seu encerramento – serão feitos pelo Presidente do TCE, conselheiro Antônio Joaquim.
Os temas serão ministrados por técnicos altamente qualificados e de carreira do Tribunal – tais como: auditor externo, Guilherme Almeida e o próprio presidente do Tribunal.