Telecomunicações: clientes pagaram R$ 64 bi em tributos em 2016
O total pago em tributos no setor de telecomunicações no ano passado somou R$ 64 milhões, segundo a Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil). O montante é 6% maior do que o registrado em 2015.
ICMS
Entre os tributos, o que tem o maior impacto nas contas de serviços de telecomunicações é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), recolhido pelos governos estaduais. No ano passado, foram arrecadados R$ 34 bilhões em ICMS, o equivalente a 8,4% de tudo o que os estados arrecadam com esse imposto.
Em 2016, os tributos representaram 47% da receita líquida nas contas dos serviços de telefonia fixa, celular banda larga e TV por assinatura, contra 43% do ano anterior.
Para a Telebrasil, a desoneração tributária, especialmente do ICMS, poderá contribuir para a massificação do acesso aos serviços de telecomunicações, principalmente em banda larga. “Com menos impostos, os serviços ficariam mais acessíveis ao cidadão e às microempresas, permitindo a inclusão social mais rápida de mais brasileiros e, com isso, aumentando o potencial da produção e a melhor distribuição da riqueza nacional”, diz a entidade.
Apesar do lucro exorbitante que as operadoras de telefonia, internet e TV a cabo tiveram, como mostra a Telebrasil, os serviços aos usuários continuam uma vergonha, além dos preços altos cobrados por eles.
Michel Temer tem sido condescendente com as operadoras, que sob seu governo fazem o que bem entendem.
E o usuário, que se dane!
Com Agência Brasil