Thiago Silva comemora aprovação de projeto que garante R$ 100 milhões para hospitais filantrópicos

O deputado estadual Thiago Silva (MDB) comemorou a aprovação em primeira votação na Assembleia Legislativa, ontem, quarta-feira, do Projeto de Lei 2067/2023 e mensagem do Governo 153/2023 para renovar os repasses do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) aos hospitais filantrópicos de Mato Grosso.
Os investimentos do fundo garantem cerca de R$ 100 milhões anualmente para os hospitais filantrópicos, como é o caso da Santa Casa de Misericórdia em Rondonópolis, Hospital de Câncer de Mato Grosso, Instituto Lions da Visão, entre outros. O recurso é oriundo dos incentivos fiscais promovidos pelo Estado, que são destinados para empresas instaladas em Mato Grosso. Com o novo PL, o FEEF deverá continuar vigente até junho 2.026.
De acordo com o projeto de lei 2067, em seu artigo 1º, altera o caput e os parágrafos 1º e 2º do artigo 12 da lei 10.709, que passa a vigorar com a seguinte redação: “O FEEF poderá vigorar pelo prazo máximo de até oito anos, contados da publicação desta lei, ficando sujeito a renovação pelo Poder Executivo, mediante decreto, a cada 12 meses”.
“Uma ótima notícia para nossos hospitais filantrópicos que realizam um brilhante trabalho para atender pessoas que necessitam de atendimento no Sistema Único de Saúde. Estamos trabalhando junto aos demais deputados para garantir a aprovação em segunda votação, que beneficiará milhares de pessoas que precisam de atendimento psiquiátrico, oncológico, entre outras demandas”, comentou o deputado Thiago.
Emenda
Ainda em 2020, o deputado propôs uma emenda no FEEF para incluir nos repasses os hospitais Paulo de Tarso em Rondonópolis e São João Batista em Poxoréu, garantindo mais de R$ 8 milhões para o atendimento da população que utiliza o SUS.
O projeto 2067/2023 irá para a segunda votação no dia 1º de novembro no parlamento estadual e deverá ser aprovado pela maioria dos deputados.
Henrique Pimenta/Assessoria