Thiago Silva pede intervenção do TCE para repasses de recursos da Prefeitura à Santa Casa
Com os atrasos nos repasses de recursos por parte da Prefeitura Municipal à Santa Casa de Rondonópolis, o deputado estadual Thiago Silva (MDB) se posicionou preocupado com a situação que já teve vários episódios semelhantes e contínuos, nos últimos anos. Diante do fato, ele solicitou a interferência do Tribunal de Contas do Estado (TCE) na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (7), para a regularização da situação que já acumula um valor de mais de R$ 20 milhões, conforme informações da direção da entidade filantrópica.
“Infelizmente, todos os anos, nos deparamos com a gestão da Santa Casa de Rondonópolis clamando para que a gestão de Rondonópolis faça a transferência dos recursos provenientes nos atendimentos a pacientes de média e alta complexidade. São recursos oriundos das esferas federal e estadual que totalizam mais de R$ 20 milhões. Temos que lembrar que a saúde não para! Todos os dias é dada a entrada de pacientes para serem atendidos. Precisamos de uma atenção plena ao sistema para não deixarmos o cidadão desassistido”, posiciona o parlamentar.
Ele enfatizou que é necessário que o TCE possa fazer a auditoria para que seja regularizado os repasses da Prefeitura de Rondonópolis à Santa Casa, sendo que uma das áreas que não está com o pagamento efetuado em dia, é a prestação de serviços pela classe médica. “Os médicos do município de Rondonópolis tem que receber o que está devido. Tem médicos, que o último pagamento foi no mês de setembro de 2023. E dependemos destes profissionais para dar continuidade nas cirurgias eletivas para zerar a fila de espera”, esclarece.
A deputada estadual Janaína Riva, líder do MDB, protocolou na presidência da Assembleia Legislativa em nome do partido, o pedido para que o Tribunal de Contas possa fazer uma conciliação entre Prefeitura Municipal e a Santa Casa para resolver as pendências financeiras.
Em 2023, foi firmado o convênio de adesão ao Programa MT Mais Cirurgias do Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES), com o Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso (CORESS), com investimentos de R$ 20 milhões para uma média de 30 mil procedimentos entre consultas, exames e cirurgias. Deste valor, a Santa Casa ficou para receber R$ 19 milhões, em atendimento aos 19 municípios mato-grossenses. Já, em 2024, Thiago Silva anunciou a destinação de emenda impositiva no valor de R$ 3,6 milhões para dar celeridade as filas de espera por procedimentos cirúrgicos.
Henrique Pimenta/Assessoria