Veja quais são as “bets” autorizadas pelo MF a continuar funcionando
(Joédson Alves/Agência Brasil)
Com a retirada do ar pela Anatel, a partir de hoje, de mais de 2 mil “bets” irregulares, confira no final da matéria, as listas nacional e estaduais atualizadas no dia 08 deste mês, dos 210 sites de apostas que vão poder continuar explorando a modalidade de cotas fixas, até dezembro deste ano, de acordo com o Ministério da Fazenda.
A inclusão de empresas na lista nacional deu-se após esclarecimentos de questões identificadas no curso do processo de autorização e, uma vez sanadas, possibilitam a sua consideração como empresas em período de adequação, nos termos da Portaria SPA/MF nº 1.475, de 2024.
Adicionalmente, a SPA atualizou a lista de pessoas jurídicas autorizadas por estados a explorar apostas de quota fixa, no âmbito de seus territórios, nos termos do art. 35-A, da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, cujas marcas e domínios de internet foram informados ao Ministério da Fazenda, até a presente data.
É de plena responsabilidade dos próprios estados suas decisões de autorização, que devem se dar em observância da legislação federal.
Lista Nacional
Lista Estadual
