Verbas indenizatórias: sistema gera denúncias contra parlamentares

Um programa de computador desenvolvido por um grupo de oito profissionais de diversas áreas e que fiscaliza gastos de deputados federais feitos com verbas indenizatórias, gerou desde novembro 680 denúncias de supostas irregularidades no uso do dinheiro público, na Câmara dos Deputados.
Na semana passada, o grupo responsável pelo projeto, batizado de “Operação Serenata de Amor”, fez um mutirão para analisar as notas fiscais dos deputados. Foram encontrados 3,5 mil casos suspeitos.
O sistema, apelidado de “robô Rosie”, analisa as notas fiscais de prestações de contas, introduzidas pelos deputados no portal da Câmara na internet. O programa também faz cruzamento de informações de bancos de dados públicos, como o da Receita Federal.
Dentre os casos que o sistema identificou como suspeitos, 849 já foram auditados e 629 viraram denúncias encaminhadas para a Câmara. As denúncias dizem respeito a despesas que totalizam R$ 378 mil reembolsadas pela Câmara para 219 deputados.
Checagem
Os responsáveis pelo projeto – profissionais das áreas de sistemas de informação, matemática, comunicação social e sociologia – utilizam o número da nota fiscal apresentada pelo parlamentar e verificam, por exemplo, se o estabelecimento onde foi feito o gasto existe ou se pertence a um parente do político, além de emitir alertas para gastos considerados suspeitos, como valores elevados, notas emitidas no mesmo dia em locais distantes e consumo de bebidas alcoólicas.
Feita a checagem, o grupo encaminha denúncia para a administração da Câmara, que faz uma verificação das prestações de contas. Caso seja identificada irregularidade, o deputado é notificado.
Nos últimos três meses, oito deputados devolveram dinheiro que havia sido indenizado pela Câmara. Ao todo, os oito parlamentares devolveram aos cofres da Câmara R$ 1.684,43, volume de recursos irrisório em comparação com o orçamento bilionário da Câmara, mas um indicativo de como cidadãos podem fiscalizar a aplicação do dinheiro público.
Irregularidades
Entre as irregularidades já encontradas e reconhecidas pela Câmara estão compras de cerveja nos Estados Unidos, pagamento de dois almoços no mesmo dia, pagamentos de almoços para outras pessoas em churrascarias, contratação de serviços postais para campanha do político e pagamentos das refeições de 13 pessoas, em um mesmo dia.
Deputados justificam
Com o dinheiro da Câmara, por exemplo, o deputado Afonso Motta comprou uma cerveja enquanto almoçava em um restaurante em Las Vegas, nos Estados Unidos, em abril de 2015. O valor, convertido do dólar, de R$ 23,37, foi devolvido em dezembro do ano passado. O deputado informou que, por um equívoco, o valor foi lançado junto com as demais notas da prestação de contas da viagem. Constatado o erro, o valor foi restituído.
O atual prefeito de Uberlândia (MG), Odelmo Leão, foi reembolsado em fevereiro de 2015, quando era deputado federal, por um gasto de R$ 190,05 com serviços postais destinados à sua própria campanha eleitoral de 2014. Após denúncia e notificação da Câmara, devolveu os recursos quase dois anos depois. O prefeito disse que houve equívoco dos Correios na emissão da nota e informou que o dinheiro foi devolvido no mesmo dia em que foi notificado pela Câmara.
O sistema também indicou que o líder do PSD e candidato à presidência da Câmara, Rogério Rosso (DF), custeou, com verba da Câmara, uma refeição para três pessoas em uma churrascaria de Brasília. Rosso devolveu na última quinta-feira (19), o valor de R$ 175,69. O deputado disse que as notas fiscais de suas despesas como parlamentar, “são verificadas com o absoluto rigor e critério pelo seu gabinete. Eventuais equívocos, serão sempre imediatamente corrigidos”.
Cota
O valor da cota parlamentar que um deputado recebe varia de acordo com o estado de origem e pode chegar a R$ 45,6 mil ao mês. O parlamentar é autorizado a usar esse dinheiro para custeio de passagens aéreas, telefonia, serviços postais, alimentação, combustível e hospedagem, entre outros itens de despesa. Não é permitido, por exemplo, que o deputado use a verba para pagar a refeição de outra pessoa. Gastos referentes a atividades eleitorais também são proibidos.
Frequentemente, o site Congresso em Foco, têm publicado matérias sobre os gastos dos parlamentares, que o Blog Estela Boranga comenta acompanha e reproduz, para que os contribuintes brasileiros saibam como as verbas de sustentação dos parlamentares – que sai dos impostos pagos pelo povo -, são utilizadas.
Esse sistema citado na matéria acima, também será de grande auxílio, para que os brasileiros acompanhem os gastos das “excelências”.
Com G1 Brasília