Zanin: “Moro admite que inventou acusação e forçou a barra para julgar Lula”
A defesa de Lula superou o teor hermético da sentença de Sergio Moro sobre o caso triplex e expôs, com base nas palavras do juiz, os abusos cometidos no processo, segundo o jornal GGN.
Diz o site do jornalista Luis Nassif, que em nota à imprensa hoje, os advogados apontam que Sergio Moro praticamente admitiu que forçou a barra para ser o juiz da causa, não usou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) para julgar Lula – tendo criado uma acusação própria – e ainda evidenciou que a condenação foi baseada em uma delação informal, não corroborada por provas documentais.
Pela manhã, em despacho Moro havia rebatido os embargos de declaração da defesa de Lula, reforçando alguns pontos de sua sentença de maneira mais contundente, afirmando, por exemplo, que o ex-presidente foi condenado não porque seria o titular oculto do triplex – algo que a Lava Jato não pôde provar -, mas sim porque o valor das obras feitas no apartamento teria sido “abatido” de um caixa virtual que Leo Pinheiro afirma ter mantido em nome do PT, onde chegou a acumular R$ 16 milhões.
O trecho do despacho expõe a fragilidade da sentença de Moro, de duas formas: primeiro, ao destacar que houve alteração da denúncia original, que dizia que Lula “efetivamente” recebeu o triplex como pagamento de propina da OAS, fruto de 3 contratos da Petrobras; segundo, pela inexistência de provas nos autos do caixa com R$ 16 milhões ao PT, usado para condenar Lula. “A falta de correlação entre a sentença e a acusação revela a nulidade da decisão, uma vez que o juiz decidiu algo diferente da versão apresentada pelo órgão acusador, sobre a qual o acusado se defendeu ao longo da ação”, disparou a defesa de Lula.
“Não há na sentença proferida em 12/07 ou na decisão proferida nesta data, qualquer prova desse afirmado abatimento, simplesmente porque ele não ocorreu, ao menos para beneficiar o ex-Presidente Lula”, acrescentou.
Confirmação
Em outra passagem, Moro escreveu: “Este juízo jamais afirmou, na sentença ou em lugar algum, que os valores obtidos pela Construtora OAS nos contratos com a Petrobras, foram usados para pagamento da vantagem indevida para o ex-Presidente.”
Para a defesa de Lula, isso confirma que o processo jamais deveria ter tramitado na Vara Federal de Curitiba, já que não tem qualquer relação com a Petrobras segundo a narrativa apresentada pelos procuradores.
A defesa ainda rebateu a comparação que Moro fez entre Lula e Eduardo Cunha, taxando-a de “descabida e reveladora de falta de critérios objetivos.”
Para o advogado Cristiano Zanin, autor da nota, Moro “coloca-se acima da lei, em relação à parte e aos seus defensores, que foram tratados sem a devida urbanidade em diversas oportunidades pelo juiz, como está registrado nos áudios oficiais, nos áudios registrados pela defesa de forma lícita e ostensiva e também pela imprensa.”
Leia a nota da defesa na íntegra, no link: http://jornalggn.com.br/noticia/moro-admite-que-inventou-acusacao-e-forcou-a-barra-para-julgar-lula-diz-defesa
Fonte: Jornal GGN