?PMDB e PP podem ter registros cassados pelo TSE
Se forem confirmadas as suspeitas de que o PMDB e o PP abasteceram campanhas eleitorais com propinas provenientes da Petrobras, descobertas nas investigações da Operação Lava Jato, o PMDB e o PP – dentre outras penalidades legais – poderão vir a ter seus registros cassados.
Autorização para a abertura de dois processos para investigar essas ações por parte dos partidos, foi dada na noite de ontem, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes.
A apuração foi pedida na última terça (8) pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, corregedora do TSE. Um procedimento do tipo já havia sido determinado por Gilmar Mendes, em relação ao PT.
Cassação de registros
Segundo o ministro, a gravidade das condutas poderá levar, até mesmo, à cassação dos registros dos partidos. O início da investigação, no entanto, deverá aguardar pelo menos até o próximo dia 23 de agosto, já que ainda há dúvida sobre como esse tipo de processo — de investigação sobre partidos — deve ser encaminhado entre os sete ministros do TSE.
A lei eleitoral proíbe que dinheiro das estatais abasteçam campanhas. Vários inquéritos e delações da Lava Jato apontam que não só o PT, mas também o PMDB e PP recebiam contribuições de empreiteiras, cuja origem eram recursos pagos pela Petrobras.
No despacho em que pede a abertura da investigação, Maria Thereza diz que apurar essa suspeita é “extremamente necessário e salutar. Uma vez comprovadas tais condutas, estaríamos diante da prática de crimes visando a conquista do poder e/ou sua manutenção. Nada muito diferente, portanto, dos períodos bárbaros em que crimes também eram praticados, para se atingir o poder. A mera mudança da espécie criminosa, não altera a barbaridade da situação”, completa a ministra.
Já pensaram o rebuliço que tal cassação vai provocar no maior partido do Brasil, nos caciques e no presidente interino, que além de golpista, pode ficar sem sigla partidária?
É a ” Dura lex, sed lex”, em sua mais pura essência.
Com G1 Brasília
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