PL vai garantir maior transparência nas contas de energia elétrica
PL de Thiago exige transparência nas contas(Assessoria) O Projeto de Lei de nº 103/2023 que dispõe sobre as diretrizes obrigatórias...
Direitos do Consumidor
Procon-MT orienta sobre cobrança por compartilhamento de senhas da Netflix
(João Reis/Setasc) Consumidores que se sentirem lesados devem registrar reclamação pela plataforma Consumidor.gov.br ou no Procon mais próximo de sua...
Projeto proíbe instalação de medidores externos de energia elétrica
(Repropdução) Para autor da proposta, localização externa dos medidores impede o consumidor de verificar o seu real consumo O Projeto...
Procon determina suspensão de serviços de telemarketing abusivo em MT
(Ilustrativa/Shutterstock) O Procon Estadual, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), decretou medida cautelar suspendendo por tempo indeterminado,...