Liberação de porte de arma para agentes socioeducativos será votada amanhã
(André Borges/Agência Brasília) Projeto de Fabiano Contarato atende reivindicação antiga desses profissionais, pelos riscos que enfrentam A Comissão de Constituição,...
Legislação
Termo “vigilante” deve ser substituído por “agente de segurança privada”
Designação será alterada(Ilustrativa/Pinterest) Uma modificação significativa no tratamento para com os profissionais da segurança privada pode se iniciar após a...
Aprovado projeto que muda designação de vigilante para agente de segurança privada
Designação será alterada(Ilustrativa/Pinterest) A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos...
Lei de Max Russi garante acesso cultural a portadores de câncer
(Assessoria) Nova medida também contempla portadores de doenças degenerativas Portadores de câncer e doenças degenerativas de Mato Grosso terão direito...
De autoria de Thiago Silva, lei garante valorização de servidoras da segurança pública
(Assessoria) Foi sancionada pelo governador Mauro Mendes (UB), a Lei n.° 12.304/2023 de autoria do deputado estadual Thiago Silva (MDB),...
Sema aguarda publicação do Plano de Recuperação do Pintado pelo Ministério do Meio Ambiente
Documento não proíbe pesca do pintado, mas estipula regras(Ilustrativa /Wikimedia Commons) A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) de...
Motorista deve ficar atento às novas regras de uso do Insufilm
(Ilustrativa) Desrespeito às exigência pode gerar infração grave e até retenção do veículo As regras que tratam da instalação e...
TST orienta sobre direitos e limites de empregadores e empregados no período eleitoral
Conteúdo especial já está disponível nos canais de comunicação da instituição As relações de trabalho também são impactadas pelo processo...
