Lei de Max Russi garante acesso cultural a portadores de câncer
(Assessoria) Nova medida também contempla portadores de doenças degenerativas Portadores de câncer e doenças degenerativas de Mato Grosso terão direito...
Legislação
De autoria de Thiago Silva, lei garante valorização de servidoras da segurança pública
(Assessoria) Foi sancionada pelo governador Mauro Mendes (UB), a Lei n.° 12.304/2023 de autoria do deputado estadual Thiago Silva (MDB),...
Sema aguarda publicação do Plano de Recuperação do Pintado pelo Ministério do Meio Ambiente
Documento não proíbe pesca do pintado, mas estipula regras(Ilustrativa /Wikimedia Commons) A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) de...
Motorista deve ficar atento às novas regras de uso do Insufilm
(Ilustrativa) Desrespeito às exigência pode gerar infração grave e até retenção do veículo As regras que tratam da instalação e...
TST orienta sobre direitos e limites de empregadores e empregados no período eleitoral
Conteúdo especial já está disponível nos canais de comunicação da instituição As relações de trabalho também são impactadas pelo processo...
Assembleia aprova projeto que pune assédio moral no serviço público
(Reprodução) A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão da quarta-feira passada (4), o Projeto de Lei nº 832/2019, do deputado estadual...
Audiência Pública vai debater criação da Lei de Parcelamento do Solo de Rondonópolis
Expansão da cidade exige a criação da lei(Reprodução) Amanhã (26), a partir das 18 horas, vereadores e segmentos diversos da...
ALMT reduz carga horária para servidor responsável por dependente com deficiência
(Ilustrativa/iStock) Em sessão ordinária na tarde de ontem (1º), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em redação final, o...
Piso salarial da Enfermagem terá urgência votada na próxima semana
(CMBH) O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou ontem que o projeto (PL 2564/20) que estabelece o...