Motoristas de aplicativos não poderão ultrapassar 13h de trabalho
(Felipe Menezes/Metrópoles) A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara Federal deverá votar na próxima semana, o relatório sobre...
Regulamentação
Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante
A descriminalização, não legaliza o uso da droga(Antônio Cruz/Agência Brasil) Porte da droga, continua como comportamento ilícito O Supremo Tribunal...
Projeto equipara salário de agente redutor de danos ao de agentes comunitário de saúde e de combate a endemias
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e...
Max Russi incentiva valorização da libras e busca ampliação de espaços para surdos
(Assessoria) Parlamentar incentivou implantação de tradutores e intérpretes nas transmissões da Assembleia Legislativa e tem apresentado propostas, que ampliem direto...
Câmara aprova MP que regulamenta home office
(Reprodução/Getty Images) A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (2), a medida provisória que regulamenta o tele-trabalho (home office)...
Pesca do pintado não está proibida em MT, afirmam SEMA e Cepesca
(Reprodução) A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT) e o Conselho Estadual da Pesca (Cepesca) esclarecem que a pesca...
Decreto autoriza teletrabalho para servidores com dependentes que precisam de cuidados especiais
Servidor poderá optar pelo modelo de trabalho(Ilustrativa) Conforme o Decreto n. 1.413/22, publicado ontem no Diário Oficial do Estado (DOE),...
