Cassação de Carlos Bezerra pode ser anulada pelo TSE

Em decisão assinada ontem (17) pelo vice-procurador-geral eleitoral Paulo Gustavo Gonet Branco, a Procuradoria-Geral Eleitoral manifestou-se favorável ao recurso do deputado fede ral Carlos Bezerra (MDB-MT), contra a sua cassação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), ocorrida no dia 05 de abril deste ano, por unanimidade, sob a acusação de ter ocultado gastos na campanha eleitoral de 2018, que teriam ocorrido através de um “gabinete paralelo”.
Caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acate a decisão da Procuradoria-Geral, a cassação de Bezerra deve ser anulada na Corte Eleitoral, revertendo assim a decisão do TRE-MT.
Paulo Branco assinalou em sua decisão, “que não se demonstrou que a conduta imputada ao deputado, ostenta relevância jurídica exigida para a cassação de diploma. Decerto que não se apresentou, na espécie, a prova robusta da má fé em gastos configuradores de atos suficientemente graves para confundir o bem juridicamente tutelado na legislação”, diz trecho da decisão.
A Procuradoria Regional Eleitoral do Ministério Público Federal (MPF) reafirmou, em alegações finais, que Bezerra montou um “gabinete paralelo de campanha, vinculado ao partido, para além do gabinete oficial”, que constou em sua prestação de contas.
Ainda de acordo com o MP, a campanha de Bezerra declarou à Justiça Eleitoral ter realizado R$142.618,00 de despesas de materiais gráficos.
“Porém, as informações colhidas na investigação demonstram que esse gasto foi da ordem de R$ 262.607,00. Noutras palavras, foram omitidos R$92.774,13 somente nessa modalidade, já descontados os materiais de outros candidatos dos respectivos documentos fiscais”, diz o MP.
Da Redação com Gazeta Digital