Contran beneficiará motoristas que não cometerem infrações por um ano
A partir de setembro, o condutor que respeitar as leis de trânsito, além de evitar acidentes e preservar vidas, poderá obter benefícios fiscais ou tarifários, se passar um ano sem cometer infrações.
O cadastro será feito pelo Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) ou Cadastro Positivo de Motoristas, como é mais conhecido.
Além dos órgãos governamentais, as entidades privadas também poderão oferecer benefícios a quem não tiver infrações de trânsito. Entre as vantagens estão: descontos, isenção de taxas e tributos, condições diferenciadas para locação de veículos, contratação de seguros, além de tarifas de pedágio e estacionamento.
Os condutores interessados poderão fazer parte do registro, por meio do aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT) ou do Portal de Serviços da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). A inclusão prevê, que todos possam visualizar os dados dos condutores. Qualquer pessoa poderá consultar um registro, por meio do nome completo e CPF.
Exclusão
As situações em que poderá ocorrer exclusão do Cadastro Positivo de Motoristas, são: quando o condutor cometer uma infração, quando tiver o direito de dirigir suspenso, quando a Carteira Nacional de Habilitação estiver cassada ou com validade vencida há mais de 30 dias e quando o cadastrado estiver cumprindo pena privativa de liberdade.
Da Redação com SCC10