CPI da Previdência aponta desvio de recursos, diz relator deputado Thiago Silva
Relatório foi aprovado por unanimidade
Foi apresentado na última quarta-feira (20) na CPI da Previdência Social na Assembleia Legislativa do Estado, o relatório final que aponta que houve desvio e má gestão no Sistema Previdenciário de Mato Grosso. A afirmação é do relator da CPI, deputado Thiago Silva.
A CPI apurou o histórico de irregularidades nos últimos 20 anos, divididos em 3 períodos que englobaram a criação e extinção de órgãos instituídos, para fazer o controle da previdência:
– Da criação a extinção do Ipemat
– Da instituição da Suprev até o MTPrev
– Do MTPrev até os dias atuais
O relatório final que foi apresentado, possui mais de 250 páginas e aponta a ingerência por parte de gestores antigos da Previdência Estadual. De acordo com o relator da CPI, deputado Thiago Silva, os recursos que deveriam suprir o pagamento de aposentadorias dos servidores públicos foram utilizados indevidamente em antigos governos.
“Junto da equipe técnica averiguamos que houve sim uma ingerência por parte dos últimos governos e se desviou o foco do que a Previdência deve fazer. Foi usado recurso do fundo sem controle para áreas da saúde e assistência social, mas não era para isso o recurso e sim para garantir a aposentadoria do servidor público. Houve também coisas mais obscuras, como pagamento de despesas médicas sem comprovante nenhum”, afirmou Thiago Silva, que disse ainda acreditar que cerca de R$ 3 bilhões foram desviados da previdência.
Segundo a investigação da CPI, má gestão, controle precário, descumprimento legal e desvio de finalidade são fatores apontados no documento para explicar o déficit previdenciário no Estado.
O relatório foi aprovado por unanimidade pela CPI e na próxima semana deverá ser apreciado na plenária da ALMT com a presença dos demais deputados estaduais. Após aprovado na plenária da Casa, o relatório será encaminhado para os órgãos de controle como Ministério Pública Estadual e Tribunal de Contas, para que culpados pelo rombo na previdência sejam investigados.
Henrique Pimenta/Assessoria