Deputados querem endurecer punição para casos como o da “Baleia Azul”

A “Baleia Azul”, jogo virtual disputado pelas redes sociais que propõe ao jogador 50 desafios macabros que vão da auto-mutilação ao suicídio, chegou ao Congresso Nacional. As suspeitas de que a “brincadeira” resultou na morte de adolescentes em ao menos oito estados brasileiros, levaram os deputados a apresentar projetos de lei e a pedir a realização de audiências públicas em quatro comissões para discutir o assunto, inclusive com a presença do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Leandro Daiello.
A deputada Eliziane Gama (PPS-MA) enviou ofício à PF pedindo que seja aberto um inquérito para apurar os responsáveis pela propagação do jogo de origem russa, praticado em grupos fechados nas redes sociais. A parlamentar defende que o plenário da Câmara debata o tema em uma comissão geral, com a participação de congressistas e outros representantes da sociedade civil.
Na esfera legislativa, os deputados querem endurecer a punição para quem utiliza a internet para incentivar pessoas a tirarem a própria vida. Três propostas nesse sentido foram apresentadas recentemente na Câmara – duas delas nesta semana, logo após a divulgação dos casos de suicídio relacionados à “baleia azul”.
O deputado Fábio Sousa (PSDB-GO) propõe mudar o Código Penal para dobrar a pena prevista para quem se esconde atrás da rede mundial de computadores para induzir alguém a se matar. Atualmente, a indução ao suicídio é tratada como crime contra a vida. Quando a morte se concretiza, a pena aplicada pode ser fixada entre dois e seis anos de prisão. Mas a legislação não tipifica os casos cometidos com o auxílio da internet.
“O que vem ocorrendo atualmente é a utilização da internet e meios virtuais para tal, o que potencializa em grande medida o alcance da instigação ao suicídio, visto que através de rede mundial de computadores se torna mais fácil a viralização, principalmente entre os mais jovens”, justifica o parlamentar.
Ferramenta descontrolada

Caso a proposta de Fábio Sousa vire lei, a pena para esse tipo de crime poderá chegar a 12 anos de prisão. “Hoje a internet é uma ferramenta descontrolada. Todos têm acesso, inclusive crianças. Existe a legislação, mas quero que quando se utilize a internet a pessoa responda pelo crime e tenha o agravamento da pena”, explicou o tucano ao Congresso em Foco.
O deputado disse ainda que vai propor a criação de uma comissão especial na Câmara para que seja realizado um levantamento de todos os projetos que foram tratados na CPI dos Crimes Cibernéticos. De acordo com ele, se essas propostas tivessem sido aprovadas, hoje teríamos legislações “mais duras e eficientes”.
“Vou ficar em cima, mas vou olhar os projetos da CPI dos crimes virtuais também. Esse jogo já causou estragos em oito estados, com mais de 16 casos suspeitos e dois casos confirmados”, afirmou. São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Mato Grosso, Pernambuco, Paraíba, Rio de Janeiro e Santa Catarina já registraram suicídios de adolescentes associados, inicialmente, ao jogo. Pelas regras da “baleia azul”, o participante é ameaçado caso queira desistir dos desafios.
Auto-mutilação
O deputado Áureo (SD-RJ) também apresentou esta semana projeto para ampliar a punição aos criminosos. O texto dele prevê aumento da pena, de um sexto a um terço, para quem induzir ou instigar ao suicídio, valendo-se de meios digitais ou de disseminação de comunicação de massa. Áureo propõe, ainda, a criminalização da prática de instigação à automutilação. “Trata-se de um jogo que induz à automutilação e por fim o suicídio, ameaçando o participante que decidir desistir do jogo. Adultos e jovens que passam por sensibilidades emocionais podem acabar aderindo ao jogo e o resultado pode vir a ser grave”, justifica.
O deputado Odorico Monteiro (Pros-CE) apresentou em fevereiro, antes da vinculação da “baleia azul” aos casos de suicídio no Brasil, uma proposta para obrigar a retirada imediata de conteúdos que “induzam, instiguem ou auxiliem ao suicídio” por meio digital. Odorico acredita que as suspeitas em relação ao jogo devem acelerar a votação da proposição.
Para ele, o suicídio deve ser encarado como uma questão de saúde pública, por ter maior incidência em jovens entre 15 e 29 anos. A proposta do deputado tramita na Comissão de Ciência e Tecnologia da casa. O próximo passo é o plenário da Câmara. Ele disse que pedirá ao colégio de líderes, na próxima semana, a inclusão do pedido de urgência para a tramitação do projeto. “Há um clamor da sociedade”, alega.
Audiências públicas
Nos últimos dias, vários parlamentares se revezaram no plenário para demonstrar preocupação com o assunto. Há requerimentos para realização de audiência pública em quatro comissões: Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Seguridade Social e Família; Legislação Participativa e Ciência e Tecnologia.
Além do diretor-geral da PF, os deputados querem ouvir representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Comitê Gestor da Internet no Brasil e delegados especializados em crimes contra a vida, entre outros.
Um dos requerimentos foi apresentado pelo deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP). Em seu pedido, ele justifica que “o objetivo é desarticular os grupos que são montados na internet com o intuito de difundir o suicídio”.
Já o deputado André Figueiredo (PDT-CE) requer a realização de audiência pública conjunta para discutir meios legais de prevenção ao suicídio induzido ou estimulado em ambiente virtual.  Já o deputado Flavinho (PSB-SP), alega que é preciso debater a situação que vem ganhando popularidade entre jovens brasileiros. A deputada Keiko Ota (PSB-SP) também apresentou requerimento com os mesmos objetivos.
No Senado, o senador Magno Malta (PR-ES) fez referência à “baleia azul” para tentar apressar a instalação de uma CPI para investigar denúncias de maus-tratos contra crianças. Depois do discurso dele, a presidência do Senado confirmou que a comissão será instalada na próxima terça-feira (25).
O acesso desenfreado e permitido de crianças e adolescentes a redes sociais, sem a devida preocupação pelos pais – que lhes presenteiam, com celulares sofisticados – pode ser um fator que contribui para a disseminação de “jogos” desta natureza, extremamente letais.
Fonte: Congresso em Foco