Disseminação de fake news vai acabar em cassação

Depois que resoluções e recomendações sobre a disseminação de notícias falsas (fake news) feitas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não surtiram efeitos, a Justiça eleitoral vai apertar o cerco contra o bolsonarismo, no intuito de evitar essa prática no período eleitoral do próximo ano, através de uma jurisprudência que represente de fato uma ameaça aos políticos que propagarem informações fraudulentas.
Exemplo disso foi a cassação recente do deputado estadual Fernando Francischini (PSL-PR), que afirmou, em 2018, que tinha provas de que as urnas eletrônicas haviam sido adulteradas para prejudicar o então candidato a presidente, Jair Bolsonaro.
Igualmente, o TSE cortou os repasses de verba a páginas investigadas por fake news e aposta que a medida ajudará a sufocar alguns dos principais disseminadores de notícias falsas, com a participação em esquema de disparo em massa de fake news passando a ser passível de cassação, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
O ministro Alexandre de Moraes, que será o presidente do TSE nas eleições de 2022, já anunciou que serão adotadas medidas extremas caso o esquema de notícias falsas se repita.”Se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro será cassado, e as pessoas que assim o fizeram irão para cadeia, por atentar contra as eleições e contra a democracia no Brasil”, disse.
Parâmetros
Os ministros estabeleceram cinco parâmetros a serem observados para decidir casos de disparo em massa de mensagens via WhatsApp: teor das mensagens e se continham propaganda negativa contra adversário ou fake news; verificar se o conteúdo repercutiu perante o eleitorado; ver o alcance do ilícito em termos de mensagens veiculadas; grau de participação dos candidatos; e se a campanha foi financiada por empresas.
Da Redação com FolhaPress