Esquema: Defaz investiga empreiteiras de MT citadas por Cerveró

A Delegacia Especializada em Crimes Fazendários (Defaz) da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, em parceria com a promotora de Justiça, Ana Cristina Bardusco, está investigando fatos da delação premiada não homologada de Nestor Cerveró na Operação Lava Jato, relacionados à BR Distribuidora – subsidiária da Petrobras.
O esquema denunciado pelo ex-diretor da estatal, segundo o jornal O Globo do dia 26, teria apontado um esquema de desvios de recursos públicos na compra de asfalto da Petrobras, pelo governo de Mato Grosso, à época do mandato do ex-governador Silval Barbosa (PMDB).
O site Folhamax teve acesso ao ofício, que requisitou a instauração de um inquérito policial contra 24 pessoas físicas e jurídicas no ano de 2015. De acordo com informações do documento, investigações preliminares apontaram para indícios de corrupção passiva e ativa executadas entre os anos de 2012 e 2014, durante a gestão do ex-governador Silval Barbosa.
Segundo as diligências, existem indícios da movimentação irregular no valor aproximado de R$ 219 milhões de recursos, que deveriam ter sido repassados pela Petrobras aos cofres públicos mato-grossenses. Porém, foram depositados diretamente em contas correntes de empresas indicadas pela administração pública, com a justificativa de remuneração sobre aquisição de crédito do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O ofício informa ainda que os créditos de ICMS foram adquiridos pela Petrobras de empresas não contribuintes do imposto e sim de outro compromisso fiscal, o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSqn), e que as organizações receberam na condição na condição de “outorgados” pelo Estado de Mato Grosso, “sem a devida realização dos registros contábeis e fiscais do Estado e, ainda, com indícios de eventual pagamento em duplicidade”. O documento aponta ainda que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), também alertou para o fato no julgamento das contas anuais do exercício de 2012.
A Defaz informa também que acionou o TCE para averiguar os fatos. Porém, o procedimento encontra-se no gabinete do conselheiro afastado do órgão, Sérgio Ricardo, desde o dia 12 de fevereiro de 2015.
Sérgio foi afastado de suas funções pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso após indícios de que, com a ajuda de políticos mato-grossenses – como Silval Barbosa, o Ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP), o ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT), José Geraldo Riva, e outros -, teria “comprado” a vaga do ex-conselheiro Alencar Soares por R$ 12 milhões.
Lista dos investigados
Apuí Construtora de Obras LTDA
Cavalca Construções e Mineração LTDA (razão social anterior Agrimat Engenharia e Empreendimentos LTDA)
Constil – Construções e Terraplenagem LTDA
Construtora Campesato LTDA
Construtora Nhambiquaras LTDA
Destesa Terra Construções LTDA
Ductievicz Incorporadora LTDA
EBC – Empresa Brasileira de Construções LTDA
Elma Engenharia e Construção LTDA
Encomind – Engenharia, Comércio e Indústria LTDA
Engeponte Construções LTDA
Guaxe Construtora LTDA
HL Construtora LTDA
O.K Construções e Serviço LTDA
Semec  – Serviço de Engenharia e Construções LTDA
Tamasa Engenharia S.A
Terravan Construções LTDA
Três Irmãos Engenharia LTDA
TR Predicom – Terraplenagem e Pavimentação LTDA
Petrobras Distribuidora S/A
Silval da Cunha Barbosa – governador de Mato Grosso à época
Marcel Souza de Cursi – Secretário de Estado de Fazenda
Arnaldo Alves de Souza Neto e Cinésio Nunes de Oliveira – Secretários de
Estado de Transporte e Pavimentação Urbana nos períodos correspondentes aos fatos
Maurício Souza Guimarães – Secretário Extraordinário da Copa do Mundo – Fifa 2014, à época dos fatos
Com Folhamax