Fecha tudo, a partir de amanhã
Na reunião do Comitê Gestor de Crise de Rondonópolis, na tarde de hoje, foi acatada a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), exarada na terça-feira (23), mantendo suspensas as atividades dos setores do comércio e da indústria no município, por sete dias, começando amanhã (26), até o dia 02 de julho, excetuando-se os serviços considerados essenciais.
Ficou mantida a proibição de venda de bebida alcóolica e ainda o toque de recolher durante a semana a partir das 19 horas e no final de semana, em qualquer horário.
Entretanto, o novo decreto, que deverá ser assinado ainda hoje pelo prefeito Zé Carlos do Pátio (SD), vai permitir o funcionamento de supermercados e postos de combustíveis, no final de semana.
Atividades suspensas
Conforme a decisão do TJMT, devem permanecer fechados os espaços públicos de lazer, bares, lojas de conveniência, restaurantes, lanchonetes, pizzaria e padarias, consultórios médicos e odontológicos (com exceção de urgências), feiras livres, cultos religiosos, eventos esportivos, entre outros.
Igualmente, lanchonetes e restaurantes não poderão realizar entrega domiciliar de alimentos prontos para o consumo (delivery), tampouco pelo sistema “drive thru”.
Fica proibida ainda a utilização de áreas comuns em prédios e condomínios, para eventos que impliquem em aglomeração de pessoas, sendo permitidas ações beneficentes com entrega em domicílio ou retirada no local.
Flexibilização gradual
Após os sete dias, o município poderá iniciar a flexibilização das medidas, permitindo o funcionamento, por exemplo, de restaurantes, lanchonetes, cafés, pizzarias e padarias, desde que mediante entrega ou retirada do produto no local.
Também após este período, as feiras livres poderão funcionar para comercialização estrita de gêneros alimentícios, mas sem o consumo no local. Igualmente poderão funcionar as indústrias de gêneros alimentícios, combustíveis, produtos médicos e farmacêuticos, ou outras que produzam bens considerados essenciais, com redução do número de funcionários a 1/3.
Fiscalização
O cumprimento da suspensão das atividades será fiscalizado pela Policia Militar (PM) e pela Vigilância Sanitária, devendo ainda, o município recorrer da decisão do TJMT.