Fundo eleitoral para 2020 vai dobrar de valor

Mesmo com o país enfrentando sérios problemas também de ordem financeira, com o (des)governo de Jair Bolsonaro cortando verbas de projetos de largo alcance social e “miguelando” que a Previdência está quebrada, o relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, Cacá Leão (PP-BA), inseriu emenda na proposta, com a previsão de um aporte de R$ 3,5 bilhões de emendas parlamentares para o fundo eleitoral de 2020, válido para as eleições municipais do próximo ano.
O valor é o dobro do repasse realizado na campanha de 2018, quando os partidos receberam R$ 1,7 bilhão de verbas públicas para financiar propagandas, eventos e viagens dos candidatos, segundo matéria do site Congresso em Foco, de ontem (08).
Tal fundo tornou-se uma das principais fontes de receita das campanhas, após o Supremo Tribunal Federal (STF) proibir doações de empresas privadas. O aumento previsto no orçamento ocorre, praticamente, às vésperas das eleições para prefeitos e vereadores. A LDO serve de diretriz para a elaboração da proposta orçamentária, que deve ser enviada pelo Executivo ao Legislativo em agosto próximo.
Diz o site brasiliense ainda, que além desse fundo, as siglas contam com o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, cujos valores são utilizados para custeio de atividades ordinárias e é formado por multas e penalidades em dinheiro aplicadas de acordo com o Código Eleitoral, além de recursos financeiros destinados por lei, em caráter permanente ou eventual.
O projeto da LDO precisa ser votado até 18 de julho, quando começa o recesso parlamentar. A proposta precisa passar, antes, pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), para ser votada pelo Congresso, no fim deste ano.
Distribuição em 2018, do fundo eleitoral, segundo o TSE:
MDB (ex-PMDB): R$ 230.974.290,08
PT: R$ 212.244.045,51
PSDB: R$ 185.868.511,77
PP: R$ 131.026.927,86
PSB: R$ 118.783.048,51
PR: R$ 113.165.144,99
PSD: R$ 112.013.278,78
DEM: R$ 87.503.080,78
PRB: R$ 66.983.248,93
PTB: R$ 62.260.585,97
PDT: R$ 61.475.696,42
Solidariedade: R$ 40.127.359,42
Podemos (ex-PTN): R$ 36.112.917,34
PSC: R$ 35.913.889,
PCdoB: R$ 30.544.605,53
Cidadania (ex-PPS): R$ 29.203.202,71
PV: R$ 24.640.976,04
Psol: R$ 21.430.444,90
Pros: R$ 26.124.350,14
PHS: R$ 18.064.589,71
Avante (ex-PTdoB): R$ 12.438.144,67
Rede: R$ 10.662.556,58
Patriota (ex-PEN): R$ 9.936.929,10
PSL: R$ 9.203.060,51
PTC: R$ 6.334.282,12
PRP: R$ 5.471.690,91
DC (ex-PSDC): R$ 4.140.243,38
PMN: R$ 3.883.339,54
PRTB: R$ 3.794.842,38
PSTU: R$ 980.691,10
PPL: R$ 980.691,10
PCB: R$ 980.691,10
PCO: R$ 980.691,10
PMB: R$ 980.691,10
Da Redação com Congresso em Foco